NEGOCIAÇÕES EMPRESARIAIS

– Constituição de sociedades.
– Assistência na formação de consórcios e joint ventures.
– Acompanhamento de transações empresariais, com ênfase no planejamento jurídico, oferecendo alternativas para reorganizações societárias, incorporações, cisões, fusões, conversões, liquidações e outras operações similares.
– Preparação de documentos legais, como contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, acordos de sócios e diversos outros.
– Avaliação e revisão de contratos bancários.

CONSULTORIA FISCAL – PLANEJAMENTO

– Realização de estudos e planejamentos para identificar os meios mais vantajosos de constituição ou modificação de empresas, visando a otimização tributária em diversos impostos e taxas, como imposto de renda, importação e exportação, operações financeiras, produtos industrializados, circulação de mercadorias e serviços, entre outros.
– Prestação de assessoria preventiva para indivíduos e empresas, abordando questões relacionadas ao imposto de renda, documentação fiscal, correção monetária, desativação de ativos fixos, inventários, viagens e residência no exterior, bem como a permanência de estrangeiros no Brasil e suas obrigações tributárias, considerando a existência de acordos internacionais para evitar a dupla tributação em vários impostos e tributos em geral.
– Intercâmbio de informações com contadores, auditores e funcionários das empresas sobre questões legais, oferecendo orientação fiscal para embasar registros contábeis.
– Elaboração de planos sucessórios, constituição de holdings familiares como parte do planejamento tributário, elaboração de doações e testamentos.

CONTENCIOSO FISCAL

– Análise da legislação federal, estadual e municipal para avaliar a legalidade e constitucionalidade das questões em estudo, visando a interposição de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações rescisórias, ações anulatórias de débito fiscal, solicitações de restituições de impostos e contribuições, bem como a repetição de indébito.

– Representação em defesas e recursos administrativos contra autos de infração, solicitações administrativas de restituição de valores de tributos, consultas fiscais perante os órgãos administrativos e solicitação de regimes especiais.

ASSESSORIA TRABALHISTA

– Oferecimento de assessoria na legislação trabalhista.
– Elaboração e análise de contratos de trabalho, tanto individuais quanto coletivos.
– Defesa em processos judiciais de reclamações trabalhistas e ações movidas por empregados ou sindicatos.
– Gestão de Relações Sindicais: Implementação e organização de departamentos de relações sindicais nas empresas.

RELAÇÕES DE CONSUMO

– Prestação de serviços preventivos para resolver conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
– Elaboração ou revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguro, garantia e assistência técnica.
– Mediação de Convenções Coletivas de Consumo entre associações de fornecedores e consumidores.
– Representação legal em ações judiciais individuais e coletivas de consumidores.

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS

– Assessoria jurídica.
– Análise da documentação para cumprimento das condições estabelecidas em editais.
– Apresentação de recursos, contestações e impugnações.